Termos de Uso – Casa Medusa

1. Aceitação dos Termos

Este documento estabelece os Termos de Uso do site www.casamedusa.com.br, de propriedade da CASA MEDUSA, doravante denominada simplesmente “Casa Medusa”. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste website, você concorda integralmente com estes termos e declara estar ciente de todas as condições aqui descritas.

Estes Termos regem a utilização da plataforma, especialmente no que diz respeito à compra de móveis para casa por meio de e-commerce.

IMPORTANTE: Menores de 18 anos somente poderão realizar cadastro e compras mediante representação ou assistência legal, conforme os artigos 1.634 e 1.690 do Código Civil. Os representantes legais serão responsáveis por todos os atos praticados por menores no uso do site.

2. Objeto

A Casa Medusa oferece, por meio deste site, a venda de móveis produzidos em fábrica própria e por parceiros selecionados. O uso do site é restrito a fins pessoais e não comerciais, salvo autorização prévia e formal da empresa.

3. Condições Gerais de Uso

• A Casa Medusa se reserva o direito de alterar, modificar ou descontinuar qualquer funcionalidade do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

• O conteúdo do site está disponível apenas para acesso dentro do território brasileiro.

• Todo o material publicado (descrições, imagens, preços e informações complementares) está sujeito a alterações e pode ser ajustado a qualquer momento, visando melhor clareza e atualização.

• O uso automatizado (como bots ou softwares de coleta de dados) sem autorização é proibido.

4. Funcionamento do Site

A Casa Medusa trabalha para garantir a disponibilidade contínua do site, mas não se responsabiliza por eventuais falhas causadas por fatores externos, como:

• Interrupções de serviços de telecomunicações

• Quedas de sistemas de terceiros

• Casos fortuitos ou de força maior

5. Direitos do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto. Neste caso, o item deve estar:

• Sem uso

• Em perfeitas condições

• Com embalagem original e lacres intactos

Para troca por defeito, o produto será analisado por equipe técnica e:

• Se confirmado o defeito, o cliente será reembolsado pelo frete e terá o produto substituído.

• Se não houver defeito, o produto será devolvido ao cliente com custo de reenvio por sua conta.

6. Cadastro e Conta do Usuário

• O cadastro deve ser feito com informações verdadeiras, completas e atualizadas.

• Não é permitido manter mais de um cadastro por CPF/CNPJ. Contas duplicadas poderão ser desativadas sem aviso prévio.

• A Casa Medusa se reserva o direito de solicitar documentos para validação da identidade do cliente.

• O usuário é inteiramente responsável pela segurança de sua senha e conta.

7. Segurança e Privacidade

A Casa Medusa adota as melhores práticas de segurança da informação, utilizando tecnologias como criptografia de dados e medidas de proteção contra acessos não autorizados.

Contudo, não podemos nos responsabilizar por falhas decorrentes de:

• Uso indevido por terceiros

• Quebra de sigilo por descuido do próprio usuário

• Invasões em redes públicas ou falhas de segurança fora de nosso controle

Recomendamos que nunca compartilhe sua senha.

8. Compras e Pagamentos

• O pagamento dos pedidos é processado por empresas terceirizadas de gestão de pagamentos. A Casa Medusa não interfere nesse processo, apenas acompanha as notificações de status.

• A finalização da compra só ocorre após a confirmação do pagamento.

• Em caso de falhas no serviço do intermediador de pagamentos, o usuário deve entrar em contato com a própria operadora.

9. Entrega e Frete

• As entregas são feitas apenas dentro do território nacional.

• Regiões rurais podem ter acréscimos no frete. Consulte-nos antecipadamente.

• Os prazos e valores de entrega são informados durante o processo de compra e podem variar conforme a localidade, demanda e condições logísticas da transportadora.

Para mais detalhes, acesse a nossa pagina de Entregas e Fretes.

10. Sanções e Cancelamento de Conta

A Casa Medusa poderá advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário, a qualquer momento, caso:

• Haja violação destes Termos

• Sejam fornecidas informações falsas

• Haja prática de fraudes ou prejuízos a terceiros

Nesses casos, eventuais pedidos em aberto serão automaticamente cancelados, e os dados poderão ser requisitados para apuração.

11. Disposições Finais

• Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inválida, isso não afetará as demais disposições.

• O não exercício de qualquer direito aqui previsto não significará renúncia a ele.

• Este documento substitui quaisquer acordos anteriores entre Casa Medusa e o usuário.

12. Resolução de Conflitos

Caso surjam divergências, as partes comprometem-se a buscar solução amigável por meio de mediação.

Não sendo possível o acordo no prazo de 30 dias, fica eleito o foro da Comarca de Bento Gonçalves – RS, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato com a nossa Central de Atendimento:

• WhatsApp: 54 99403-2517

• E-mail: contato@casamedusa.com.br

O usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os Termos de Uso da Casa Medusa.